Publicada em 29 de janeiro de 2025
Se aposentar com 55 anos de idade já é uma realidade no Brasil com a aposentadoria especial. Após a implementação do Projeto de Lei 42, certos trabalhadores podem antecipar seu descanso.
A medida busca beneficiar aqueles que trabalham em ambientes de riscos, trazendo prejuízos para sua saúde. Desse modo, o objetivo é oferecer mais qualidade de vida para os segurados.
Para saber mais detalhes da aposentadoria com 55 anos, continue lendo!
A aposentadoria especial é uma oportunidade para que os trabalhadores que desempenham funções em condições que representem risco à saúde possam se aposentar mais cedo.
Essa medida, criada pelo INSS, foi formalizada pelo Projeto de Lei 42, aprovado em 2024. Ele oferece uma espécie de aposentadoria antecipada, para garantir o bem-estar dos segurados.
Assim, algumas categorias de trabalhadores permitem que, ao completar 55 anos de idade, tenham direito a 100% da média dos salários de contribuição.
Desse modo, buscam tornar o sistema previdenciário mais justo e acessível para os trabalhadores que lidaram com perigos e ricos à sua saúde em sua rotina de trabalho ao longo dos anos.
Para ter direito à aposentadoria especial aos 55 anos em 2025, é preciso comprovar sua exposição a condições nocivas durante o período de trabalho. Por exemplo, agentes químicos ou físicos.
Isso porque alguns profissionais são expostos de maneira constante a agente prejudiciais, como calor, substâncias químicas, ruídos excessivos ou radiações. Por exemplo:
Ademais, é preciso ter, pelo menos, 15 anos de contribuição ao INSS em trabalho exposto a agentes nocivos à saúde para conseguir se aposentar com 55 anos.
Fora isso, a aposentadoria especial também pode ser garantida em outros casos:
Para conseguir a aposentadoria especial, você pode fazer o pedido de maneira totalmente online por meio do portal MEU INSS. Depois, basta seguir as orientações abaixo:
Além disso, também é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos com o e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Dessa maneira, pode garantir seu direito ao benefício.
Fonte: Mobills
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