Escritório Contábil - Notícias Empresariais

Publicada em 01 de dezembro de 2025

Sefaz de São Paulo descarta CBS/IBS na base de cálculo do ICMS em 2026

A Secretaria de Fazenda de São Paulo disse em 11 de novembro que os novos tributos da reforma tributária não devem entrar na base de cálculo do ICMS...

Leia na integra

Publicada em 28 de novembro de 2025

Supremo tem maioria para restringir cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impor limites à cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento...

Leia na integra

Publicada em 28 de novembro de 2025

As principais mudanças da Reforma Tributária brasileira: o que as empresas precisam saber

A Reforma Tributária aprovada no Brasil inaugura uma das maiores reestruturações fiscais da história recente do país. O modelo anterior, marcado por...

Leia na integra

Publicada em 28 de novembro de 2025

Reforma tributária obriga empresas a revisarem seus regimes de tributação

Com a proximidade das primeiras fases de implementação da reforma tributária, prevista para avançar logo no início de 2026, empresas e profissionais da...

Leia na integra

Publicada em 28 de novembro de 2025

Brasil lidera ranking de supersalários no funcionamento público

O Brasil ocupa o primeiro lugar em um levantamento internacional que analisou a incidência de supersalários no funcionalismo público em 11 países. O estudo, conduzido...

Leia na integra

Publicada em 28 de novembro de 2025

Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN

Receita Federal ampliou as funcionalidades disponíveis aos contribuintes do Simples Nacional ao permitir a antecipação de parcelas em todas as modalidades de parcelamento,...

Leia na integra

Publicada em 28 de novembro de 2025

RFB convoca contribuintes para autorregularização do imposto de arrendamentos rurais

A Receita Federal iniciou uma nova etapa de ação de conformidade dirigida a pessoas físicas que exploram a atividade rural, agora na vertente dos rendimentos provenientes de...

Leia na integra

Publicada em 28 de novembro de 2025

A questão da dispensa de certidões tributárias para a prática de atos notariais e registrais imobiliários

No PCA - Procedimento de Controle Administrativo 0001611-12.2023.2.00.0000, oriundo do Paraná, de relatoria do conselheiro Marcello Terto, cujo julgamento se deu em 15/8/2025, o CNJ firmou...

Leia na integra

Publicada em 28 de novembro de 2025

TJ/SP reconhece validade de citação via WhatsApp em execução

A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a validade de citação realizada por WhatsApp ao concluir que houve ciência inequívoca do...

Leia na integra

Publicada em 27 de novembro de 2025

83% dos empresários têm pouco ou nenhum conhecimento sobre a Reforma Tributária

A poucos meses da implementação das primeiras etapas da Reforma Tributária, a maioria dos empresários brasileiros ainda não compreende os impactos que ela...

Leia na integra