Como fica a pensão de pais idosos a filhos maiores? Advogada analisa

Publicado em 28 de março de 2024

A 3ª turma do STJ decidiu recentemente afastar a prisão de um idoso devedor de pensão alimentícia para um filho empresário de 32 anos. A questão levantou debate sobre os deveres familiares e a dignidade...


STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Publicado em 27 de março de 2024

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham...


Negativação indevida e a Responsabilidade Civil das empresas

Publicado em 27 de março de 2024

Todo ser humano é dotado de personalidade, ou seja, todos têm direitos e deveres que se iniciam a partir do seu nascimento com vida e extingue-se com a sua morte. Antes de adentrarmos no mérito deste artigo, é preciso...


A Importância do Contador no Processo de Recuperação Judicial de Empresas

Publicado em 27 de março de 2024

Com o aumento da crise do Brasil, o contador passa a desempenhar um papel fundamental na recuperação de empresas com problemas financeiros graves, seja durante processos de recuperação judicial, extrajudicial ou...


Procura por consultoria financeira cresce 20,5% em fevereiro

Publicado em 27 de março de 2024

Os brasileiros estão cada vez mais buscando por planejamento financeiro pessoal, nos primeiros meses do ano. De acordo com a análise realizada pelo GetNinjas, o maior aplicativo para contratação de serviços do...


Seguro-desemprego e FGTS estarão disponíveis para solicitação nas unidades dos Correios; entenda

Publicado em 27 de março de 2024

Nesta segunda-feira (25), foi anunciado que alguns serviços oferecidos pela Caixa Econômica Federal, como o Programa de Integração Social (PIS) , o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços e o seguro-desemprego...


Fórum Permanente das Microempresas: Governo promove encontro para impulsionar microempresas e empreendedores

Publicado em 27 de março de 2024

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em colaboração com entidades setoriais, promove a abertura da 1ª Reunião Ordinária e Plenária do Fórum...


Receita Federal deve indenizar contribuinte que foi impedido de atuar como MEI

Publicado em 27 de março de 2024

A Justiça determinou que a União Federal indenize um contribuinte devido a um erro cometido pela Receita Federal.  No caso em questão, a Receita Federal cadastrou o nome do homem como sócio de uma empresa da qual...


Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes

Publicado em 27 de março de 2024

A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões podem quitá-los com até 100% de redução dos juros...


Você consegue gerenciar conflitos no ambiente de trabalho?

Publicado em 26 de março de 2024

Administrar conflitos no ambiente de trabalho é uma tarefa bem mais difícil do que parece e nem todo mundo consegue fazer com maestria. Afinal, um conflito pode surgir a partir de várias possibilidades diferentes, o que torna...


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