Publicado em 13 de fevereiro de 2026
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 1.117/2025, que propõe acabar com a carência exigida para concessão da licença-maternidade no Instituto...
Publicado em 13 de fevereiro de 2026
As regras trabalhistas no Brasil continuam passando por atualizações após a Reforma Trabalhista de 2017, com alterações legais, interpretações da Justiça do Trabalho e novas...
Publicado em 13 de fevereiro de 2026
O uso de meios eletrônicos de pagamento, como cartões de crédito e débito, transferências instantâneas (Pix) e plataformas digitais, ampliou o volume de informações disponíveis para a...
Publicado em 12 de fevereiro de 2026
A Receita Federal enviou 1,2 milhão de comunicações aos contribuintes com uma ou mais cotas de parcelamentos de dívidas em atraso em sua nova ação nacional de conformidade “Parcela em Dia”,...
Publicado em 12 de fevereiro de 2026
A pejotização deixou de ser um fenômeno marginal para se tornar uma das principais engrenagens do mercado de trabalho brasileiro. Ainda assim, continua sendo tratada, em muitos debates, como sinônimo automático de...
Publicado em 12 de fevereiro de 2026
Trabalhadores que recebem até R$ 5.000 estão recebendo alertas oficiais sobre os novos limites do Imposto de Renda por meio da Caixa Postal do GOV.BR e também pelo WhatsApp. A iniciativa foi anunciada pelo Governo do Brasil e...
Publicado em 12 de fevereiro de 2026
Um relatório divulgado nesta segunda-feira (9), pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), indica que a oferta insuficiente de profissionais capacitados atinge 23% do setor. Desde 2020, a falta de opções...
Publicado em 12 de fevereiro de 2026
A nova Lei Complementar 227/2026 restringe a competência e as possibilidades de atuação dos órgãos de julgamento administrativo tributário no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um dos...
Publicado em 12 de fevereiro de 2026
O Sistema FENACON deu início à organização da campanha Declare Certo 2026, iniciativa nacional voltada à orientação de contribuintes durante o período de entrega da Declaração do...
Publicado em 12 de fevereiro de 2026
As novas regras que alteram o funcionamento do VR (vale-refeição) e do VA (vale-alimentação) passam a valer nesta terça-feira (10), apesar das controvérsias no setor. Segundo uma pesquisa feita pela ABBT...
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