ECONOMIA - Bolsonaro sanciona teto para ICMS sobre combustíveis, mas veta compensação a saúde e educação

Publicado em 24 de junho de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quinta-feira, o projeto de lei que limita o ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O...


MEI - Microempresas e MEI poderão acessar programa de crédito garantido

Publicado em 23 de junho de 2022

A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de Desenvolvimento...


SELIC - BC indica que taxa Selic ficará alta por um período prolongado

Publicado em 23 de junho de 2022

O BC (Banco Central) disse nesta 3ª feira (21.jun.2022) que a taxa básica, a Selic, ficará em território “significativamente contracionista” por um período de tempo mais prolongado do que o estimado...


RG - Novo RG: Veja o prazo que você tem para emitir o documento

Publicado em 23 de junho de 2022

Com muita recorrência, documentos pessoais, a exemplo o RG, são fraudados no país. Embora nada justifique o crime, a segurança dos documentos ainda é precária. Pensando nisso, o Governo Federal liberou um...


RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS - Lei aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na transação tributária

Publicado em 23 de junho de 2022

A transação tributária, instituto que permite a renegociação de débitos com o fisco, passa a ter condições mais vantajosas com a publicação, nesta quarta-feira (22/6), da Lei...


MP - Aprovada MP que cria programa de microcrédito para empreendedores

Publicado em 22 de junho de 2022

O plenário da Câmara aprovou ontem (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à...


DCTFWeb: multas por atraso passarão a ser automáticas

Publicado em 22 de junho de 2022

A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de...


SIM Digital: programa de microcrédito para empreendedores é aprovado e ganha novos limites

Publicado em 22 de junho de 2022

A Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Agora, a MP segue...


DOCUMENTOS - Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia

Publicado em 21 de junho de 2022

A Receita Federal suspendeu a obrigatoriedade de apresentação do documento original para autenticação de cópia simples.  A decisão foi publicada por meio da Instrução Normativa 2.088/22...


MP - MP 1.108/22 regulamenta trabalho remoto trazendo segurança jurídica

Publicado em 21 de junho de 2022

A pandemia aumentou tanto o número de empregados atuando no regime de trabalho remoto que uma atualização na legislação trabalhista se tornou inevitável. No dia 25 de março deste ano foi aprovada a...


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