Publicado em 22 de março de 2024
O prazo para entrega do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 já começou e os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam saber qual o seu rendimento do ano-calendário passado todo para...
Publicado em 22 de março de 2024
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), com o apoio do Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra 6 pessoas acusadas de formarem organização criminosa para...
Publicado em 22 de março de 2024
O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos. O objetivo é estimular o empreendedorismo feminino e criar mais oportunidades de trabalho para mulheres nessa faixa...
Publicado em 22 de março de 2024
A declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) visa facilitar a vida dos contribuintes, principalmente daqueles que têm declaração com preenchimento considerado mais...
Publicado em 22 de março de 2024
A contribuição assistencial, cujo propósito é retribuir a assistência do sindicato nas negociações, pode ser estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho e ser...
Publicado em 22 de março de 2024
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) tem sido reconhecido como uma oportunidade valiosa para acesso facilitado a crédito por parte das empresas. No entanto, paira a dúvida sobre...
Publicado em 21 de março de 2024
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que permite aos servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuarem como microempreendedores individuais (MEI). A...
Publicado em 21 de março de 2024
A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, que tem como finalidade oportunizar a autorregularização para mais de seis mil empresas. A Superintendência da Receita Federal do Brasil...
Publicado em 21 de março de 2024
A EC 113/21 trouxe a possibilidade de cessão de créditos de precatórios para quitar débitos tributários parcelados ou inscritos em dívida ativa. À luz desta alteração, a lei 14.740/23 -...
Publicado em 21 de março de 2024
Desde o último domingo (17), o Portal do Simples Nacional passou a ter uma nova interface. Com a nova versão, os usuários terão uma melhor experiência de navegação e utilização...
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