Publicado em 12 de abril de 2024
O STF tem reiteradamente anulado vínculos empregatícios anteriormente reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A medida impacta profissionais como motoristas de aplicativo, franqueados, corretores, advogados, jornalistas e...
Publicado em 11 de abril de 2024
Começa nesta quarta-feira (10) o prazo para contribuintes com débitos fiscais aderirem ao Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos da Receita Federal. Podem aderir à...
Publicado em 11 de abril de 2024
No cenário empresarial atual, a liderança eficaz vai além da simples gestão de equipes. Os líderes que priorizam seus colaboradores estão construindo alicerces sólidos para o crescimento e o sucesso a...
Publicado em 11 de abril de 2024
O primeiro passo para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é dar treinamento para todos os empregados e, também, aos contratados, ou seja, os prestadores de serviço daquele...
Publicado em 11 de abril de 2024
O anatocismo, também conhecido como capitalização de juros, consiste na cobrança de juros sobre juros vencidos e não pagos, que são incorporados ao capital principal da dívida. Em outras palavras, os...
Publicado em 11 de abril de 2024
A ética na contabilidade é fundamental para o sucesso de um contador, pois contribui para a construção de uma imagem profissional sólida e confiável, além de gerar diversos benefícios para o...
Publicado em 11 de abril de 2024
Diretor de empresa firmada como sociedade anônima não responde por responsabilidade trabalhista. Decisão é da 9ª turma do TRT da 2ª região, ao entender que não há qualquer indício de...
Publicado em 11 de abril de 2024
Banco é condenado a indenizar homem que pagou boleto falso de quitação de financiamento. A decisão é da 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao reformar sentença e entender que o golpe...
Publicado em 10 de abril de 2024
Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)....
Publicado em 10 de abril de 2024
Ao todo, as atuações da Receita Federal atingiram R$ 225,5 bilhões em 2023; confira os principais motivos. Os dados divulgados pela Receita Federal na última sexta-feira (5) revelam um recorde de autuações...
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