Publicado em 29 de outubro de 2025
O 13º salário, também conhecido como Gratificação Natalina, é um direito constitucional e um alívio financeiro para milhões de brasileiros no fim do ano. Regulamentado pela CLT, este...
Publicado em 29 de outubro de 2025
Os pedidos de recuperação judicial apresentados por produtores rurais somaram 2.273 solicitações em 2024, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e da...
Publicado em 29 de outubro de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deixou de ser um tema restrito às grandes corporações e passou a fazer parte da rotina das micro e pequenas empresas (MPEs). Segundo o Sebrae, esse grupo já representa...
Publicado em 29 de outubro de 2025
Independente do porte ou segmento de uma empresa, focar no equilíbrio financeiro é indispensável para garantir o cumprimento de obrigações, evitar interrupções de serviços e assegurar o...
Publicado em 29 de outubro de 2025
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os trabalhadores têm direito a períodos de descanso durante e entre as jornadas. A legislação prevê regras específicas para...
Publicado em 29 de outubro de 2025
A demissão de um empregado por justa causa é cabível caso ele se recuse a voltar ao trabalho. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) deu provimento ao...
Publicado em 29 de outubro de 2025
A Receita Federal concentra esforços para concluir, até janeiro de 2026, a integração da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aos documentos fiscais eletrônicos atualmente em uso. Essa...
Publicado em 29 de outubro de 2025
O valor médio das aposentadorias no Brasil ainda está muito distante do que muitos sonham para o futuro. De acordo com dados do INSS, cerca de 70% dos pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil...
Publicado em 29 de outubro de 2025
O valor médio das aposentadorias no Brasil ainda está muito distante do que muitos sonham para o futuro. De acordo com dados do INSS, cerca de 70% dos pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil...
Publicado em 29 de outubro de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (27/10), dos autos do julgamento em que o Plenário discute se empresas em dívida com o governo federal podem distribuir lucros,...
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